terça-feira, 8 de novembro de 2011

Ordem do Dia

Na reunião Ordinária do Legislativo Ubaense, do dia 07 de Novembro de 2011, foram discutidas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias em votação final:

* Projeto de Lei nº 049/11 que "Declara de Utilidade Pública Municipal, a Comunidade Terapêutica Novo Amanhecer, com sede nesta cidade.


* Projeto de Lei nº 061/11 que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público para a construção de um Restaurante no Parque Florestal Antenor Moreira Brum".


* Projeto de Lei nº 059/11 que "Reestrutura o Programa Ubá Legal para a Regularização de Parcelamento, do Uso e Ocupação do Solo e das Edificações.


Primeira discussão e votação com "Pedido de Vista", Concedida ao Vereador Jorge Gervásio(Jorge da Kombi).
* Projeto de Resolução nº 002/11 que "Dispõe sobre a criação da Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de Ubá.

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